Um ponto que costuma causar dúvida entre os turistas que nunca alugaram um carro no exterior é justamente a respeito do tipo de habilitação necessária para trafegar seguramente nas rodovias internacionais, sem correr riscos de irregularidades com documentação a e afins.
O Tratado de Viena, assinado após a Segunda Guerra Mundial, faz determinações comuns bem importantes sobre diversos aspectos na integração internacional. É ele que dá as bases de muitos dos princípios que envolvem o tráfego de estrangeiros, inclusive em veículos, em outros países, assim como normatizou uma série de regras de trânsito para facilitar a adaptação dos turistas pelo mundo inteiro. Confira agora o que você precisa para dirigir no exterior!
Afinal, quais sãos os tipos de habilitações necessárias para dirigir no exterior?
Apesar de existir a Permissão Internacional para Dirigir ( PID ), que é um documento tipo de habilitação que pode ser usado para dirigir no exterior, este é um modelo que não pode ser usado sem que você esteja com a sua CNH original do seu país, já que a PID é apenas uma tradução da sua habilitação original. Ela age como um documento que, por ter os requerimentos de ser emitida pelo órgão de departamento de trânsito regional do seu país, alegando sua situação regular para conduzir um veículo.
No PID constam seus dados nativos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com todas as especificações, como necessidades especiais, restrições de tipos de automóveis a serem pilotados, entre outras. Contudo, lembre-se que o documento que irá legitimar e declaras sua condição em dirigir é a sua CNH original emitida pelos órgãos do seu país, a PID serve como uma tradução de todos os seus dados, caso as autoridades competentes tenham a necessidade de confirmar algum deles.
Uma dica válida é sempre andar com toda a documentação no bolso. Para os mais precavidos, pode-se andar também com a PID, por garantia, principalmente em países que tem a língua muito diferente da nossa, como alguns países da Ásia, como a Rússia e a China, por exemplo. Porém, nos EUA, Canadá e alguns países da Europa, a PID pode ser considerada opcional.
Como solicitar a sua PID?
Para requerer seu PID, você pode solicitar na unidade do DETRAN e pagar uma taxa que deve ser paga para seguir com os procedimentos. Então, os agentes irão verificar a sua situação completa como motorista para poder liberar a PID para você.
Um detalhe é que o DETRAN que você precisa solicitar a sua PID deve ser o mesmo do estado que a sua CNH foi emitida. Caso não viva mais no mesmo estado, será preciso solicitar uma transferência para dar entrada em sua PID. Se houver alguma restrição, cassação ou se a sua carteira estiver antiga para os padrões de emissão da PID, você terá de regularizar sua situação para, depois, obter a permissão.
Validade da sua CNH em países estrangeiros
Alguns países podem aceitar sua CNH por um tempo restrito, baseado na entrada do seu passaporte. A tolerância de acordo com a legislação de cada país, porém, na maior parte dos países da América Latina, da América do Norte e em alguns países da Europa, com Alemanha e Portugal, você consegue usar temporariamente sua licença nacional, contanto que não extrapole o tempo permitido.
Todas as especificações médicas e de acessibilidade também serão requeridas no exterior. Então, caso você tenha alguma restrição física, não deixe de usar óculos ou de dirigir um carro adaptado de acordo com as suas necessidades especiais, se for o seu caso.
Outro fator a considerar é que, apesar de no Brasil a legislação determina 18 anos para nativos tirarem a sua Carteira Nacional de Habilitação, a maioria dos países da América do Norte e Europa determinam a idade mínima a partir de 21 anos para você dirigir por lá. E para categorias de veículos maiores, essa idade pode ser de 25 anos, por isso, sempre é bom consultar à legislação do país de destino que você deseja visitar.
Restrições Para Direção No Exterior
É importante lembrar que tanto a sua CNH, quanto a sua PID podem ser utilizadas apenas para fins turísticos. Isso quer dizer que não é permitido desempenhar nenhuma tarefa com fins lucrativos que envolvam o veículo alugado. Inclusive, isso também pode ser determinação da própria locadora de automóveis. Claro, que viagens de negócios não se enquadram neste quesito, já você não estará ganhando dinheiro com o carro, de fato.
Há também exemplos de países mais radicais, como é o caso do Japão, por exemplo, onde não é permitido à estrangeiros dirigir nem mesmo com Permissão Internacional para Dirigir. O país tem suas particularidades, um sistema de sinalização que não está dentro dos parâmetros internacionais (além de estarem escritos em ideogramas complexos e de difícil interpretação para leigos). O Japão não é signatário da Convenção de Genebra, citada anteriormente. Com isso, se exime das responsabilidades adotadas pelos demais países que a assinaram.
Para dirigir no Japão e nos outros países não signatários, você precisa de permissões distintas determinadas especificamente por eles. A Alemanha é um exemplo que, embora aceite sua CNH por um curto período, para conseguir uma permissão com prazo maior, você deve se submeter às determinações do país.
Órgãos podem até emitir uma tradução juramentada da sua documentação, licença e afins, mas, voltando ao caso do Japão, apenas isso não basta.
Para dirigir lá, é necessário passar por testes práticos e legislativos que, felizmente, não são tão burocráticos quanto parecem. Se o seu desejo era viajar para o Japão e poder usar um automóvel, não se desencoraje! Você pode começar os estudos para sua habilitação pela internet e ir se adiantando. Ao chegar lá, terá também de usar temporariamente algum dos modelos de automóveis determinados por sua legislação para estrangeiros.
Por fim, a dica mais importante é que é sempre válido se informar sobre as legislações do seu país de destino ao se preparar para sua viagem, para evitar dores de cabeça e restrições que possam limitar seus planos.
Aqui no blog da Happy Tours, você fica por dentro de tudo que precisa para não tenha surpresas inconvenientes na sua viagem. Assine nossa Newsletter e receba tudo com exclusividade!
